NOVO FORMULÁRIO PARA PESQUISA CLÍNICA COM PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS

A partir de 5 de outubro, estará disponível no Sistema Solicita novo formulário eletrônico para o peticionamento de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Produtos de Terapias Avançadas (DDCTA).

A implementação do formulário tem como objetivo estruturar as informações e aprimorar o acesso aos dados relativos às pesquisas clínicas com produtos de terapias avançadas, além de conferir maior eficiência à gestão e à análise dos processos submetidos à ANVISA.

Com a implantação do novo formulário, os códigos de assunto 12351, 12352, 12353 e 12354, anteriormente utilizados para o peticionamento de solicitações relacionadas a DDCTA, serão desativados e substituídos pelos códigos 12451 e 12452. Assim, a partir de 05/10/26, as novas solicitações de anuência para DDCTA deverão ser protocoladas exclusivamente por meio dos novos códigos de assunto, conforme a origem nacional ou internacional do desenvolvedor. A alteração dos códigos não afeta os processos já protocolados, que continuarão sua tramitação normalmente.